EDITAIS

Editais

     Edital de Chamamento nº 01/2020 - OSC, publicado no DMP nº 167, de 8/9/2020

        - Anexo II, Declaração de Ciência e Concordância

        - Anexo III, Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

        - Anexo IV, Declaração do Artigo 16 da Portaria nº 2/2018/PGJ

        - Anexo V, Plano de Trabalho

        - Anexo VI, Diretrizes para Elaboração da Proposta e do Plano de Trabalho

        - Anexo VII, Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

 

     Edital de Chamamento Público nº 02 - Órgãos Públicos - publicado no DMP Nº 174, de 17/9/2020

 

COMUNICADO FRBL nº 001/2020

Considerando o ano atípico, em decorrência da pandemia, causada pelo novo coronavírus (COVID-19);

Considerando que foi dada ênfase ao enfrentamento e prevenção desse mal que ainda aflige, com certa severidade, o Estado de Rondônia;

Considerando que, em atendimento aos Editais de Chamamento Público n. 001 e 002/2020-FRBL, houve várias propostas de Projetos, demandando certo volume de trabalho por parte dos membros das Comissões designadas, cujas análises das propostas devem ser criteriosas;

Considerando, ainda, os prazos determinados para encerramento do presente exercício no âmbito dos órgãos estaduais e municipais, assim como neste Ministério Público, verificou-se a impossibilidade de empenhamento das despesas em 2020;

Comunicamos a SUSPENSÃO DOS PRAZOS estabelecidos nos mencionados Editais, adiando a continuidade das análises e publicação dos resultados para após a abertura da Programação Orçamentária do exercício de 2021.